Legislação Local
LEI 008/2025Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Wall Ferraz Leis Municipais Publicada em 14 de Maio de 2025 |
LEI 007/2025Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 20/2022, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Maio de 2025 |
LEI 006/2025Dispõe sobre a Criação e Desmembramento de Secretarias Municipais no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2025 |
008/2025Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Wall Ferraz PI Portarias Publicada em 03 de Março de 2025 |
007/2025Exoneração do Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Wall Ferraz PI Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
LEI 005/2025Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
LEI 004/2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE incentivo financeiro adicional, na forma de abono, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
LEI 003/2025Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
LEI 002/2025Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall Ferraz - PI Leis Municipais Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
LEI 001/2025Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz - PI Leis Municipais Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |